Alda Santos, Elsa Ruivo e Manuela Prata

No âmbito do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência(1), que se assinalou no dia 3 de dezembro, e enquadrado no Plano de Atividades do Agrupamento, o grupo de Educação Especial propôs aos alunos que frequentam a Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte uma reflexão a propósito da discriminação(2) das pessoas portadoras de deficiência. Esta atividade tinha como principal objetivo dar voz aos alunos, na problematização e reflexão crítica sobre os percursos de vida de jovens e adultos portadores de deficiência em diferentes fases e contextos da sua vida, com especial destaque para os processos de discriminação que enfrentam. Pretendia-se igualmente captar a sua perspetiva acerca da Inclusão no nosso Agrupamento, tendo em vista o desenvolvimento futuro de atividades que possam contribuir para uma Escola cada vez mais Inclusiva, bem como para valores de Cidadania relativamente às pessoas portadoras de deficiência.
A atividade realizou-se entre os dias 4 e 7 de dezembro de 2017 e consistiu no visionamento, em contexto de sala de aula com o(a) Diretor/a de Turma ou outro(a) professor(a) a quem fosse atribuída essa responsabilidade, de uma versão abreviada do programa da SIC “ E se fosse contigo?” dedicado à discriminação das pessoas portadoras de deficiência. Neste documentário são apresentados relatos de indivíduos portadores de deficiência motora (congénita ou adquirida), visual, trissomia 21, perturbação do espetro do autismo e paralisia cerebral, bem como situações de discriminação (reais e simuladas) a que foram sujeitos.
Apesar de se esperar uma participação mais alargada na atividade do que a efetivamente constatada, dos contributos recolhidos destaca-se um sentimento generalizado de indignação contra as diferentes formas de discriminação a que foram sujeitos os intervenientes. Do mesmo modo foram postas em causa pelos alunos as atitudes de indiferença e passividade daqueles que testemunharam a situação simulada no documentário – um deficiente motor é maltratado por uma “cliente” no posto de abastecimento de combustível onde trabalha. Destacam-se também as referências à igualdade de oportunidades para os indivíduos portadores de deficiência, a valorização das suas competências académicas e profissionais. De acordo com os alunos, «todos temos direito a mostrar do que somos capazes» (10ºJ), «uma pessoa com deficiência, pode e deve trabalhar, assim como ter uma profissão digna, sendo-lhe dadas oportunidades iguais às dos outros cidadãos. Apenas deve ser usado o critério de permitir à pessoa fazer algo compatível com as suas capacidades» (10ºO e 10ºM). Nos testemunhos dos alunos é ainda recorrente a necessidade de uma efetiva inclusão nos diferentes contextos, pois «todos os jovens e adultos têm dificuldades na vida e se são portadoras de deficiência, as não portadoras devem ajudá-las e não recriminá-las» (9ºF). A generalidade das turmas referiu que «é importante ter a capacidade de nos colocarmos no lugar do outro», uma vez que «hoje são eles os deficientes, mas amanhã poderemos ser nós» (10ºI, 11ºE, 12ºE).
No que se refere à realidade vivida no nosso agrupamento, os alunos consideram-no «uma escola inclusiva, onde os alunos portadores de deficiência são integrados em turmas regulares», promovendo-se respostas educativas e ambientes de aprendizagem favoráveis ao seu sucesso educativo e bem-estar, em igualdade com os restantes alunos.
Os pontos de vista apresentados pelos alunos convergem com os princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2007): o respeito pela dignidade inerente; não discriminação; participação e inclusão plena e efetiva na sociedade; o respeito pela diferença e aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade humana e humanidade; igualdade de oportunidade.
A perspetiva dos alunos reitera que, apesar dos esforços e avanços realizados, as pessoas portadoras de deficiência continuam a ser vítimas de discriminação e a deparar-se com barreiras à sua participação enquanto membros da sociedade, as quais conduzem a uma violação da dignidade e do valor inerente à pessoa humana.

“Deficientes somos todos nós, quando não sabemos entender as diferenças e integrá-las numa sociedade justa” António Cabós Gonçalves

1 «As pessoas com deficiência incluem aqueles que têm incapacidades duradouras físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, que em interação com várias barreiras podem impedir a sua plena e efetiva participação na sociedade em condições de igualdade com os outros» (Art.º1 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ONU, 2007).
2 «Discriminação com base na deficiência» designa qualquer distinção, exclusão ou restrição com base na deficiência que tenha como objetivo ou efeito impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício, em condições de igualdade com os outros, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais no campo político, económico, social, cultural, civil ou de qualquer outra natureza. Inclui todas as formas de discriminação, incluindo a negação de adaptações razoáveis” (Artº2, Convenção, ONU, 2007).