Mariana Silva | Ipsis Verbis


1776: rebentava a revolução da américa nortenha. O povo exigia a independência e os seus direitos. O congresso aprovou a Declaração da Independência. Os americanos já não pertenciam aos bretões.
Foi aqui que se acentuaram 2 dois vastos temas: os direitos individuais e o direito à revolução. Pouco tempo depois, a Constituição era redigida e as suas 10 primeiras emendas, a Declaração dos direitos, entravam em vigor. Agora, os poderes do governo federal, o grande adamastor da época, estavam limitados, protegendo assim os direitos dos cidadãos. A ideia espalhou-se, influenciando inúmeros fenómenos similares à volta do globo, em particular, a Revolução Francesa de 1789, que acaba por resultar na elaboração de um documento histórico: a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que pregava a igualdade, a liberdade e a fraternidade. Nestes primeiros momentos, tanto a declaração americana, como a francesa, não asseguravam a todos os indivíduos os seus direitos, pois, na época, as moças eram desprovidas da proteção da maior parte dos direitos civis e a escravatura era natural ao período. Apenas em 1948, 2 séculos depois, foi publicada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, código universal e protegido internacionalmente, que assegura, a todos, independentemente das suas características e diferenças banais, os seus direitos básicos. Os direitos humanos passaram, então, por um extenso processo evolutivo, desde uma fase embrionária com direitos individuais, muitas vezes cravados em inclinações económicas e políticas, do que humanitárias, até ao século XX. É consabido que os direitos humanos há muito suscitam debates, conversas correntes e disputas. Talvez mesmo desde que o ser humano iniciou o cultivo de relações interpessoais, uma vez que é impossível inferir, historicamente e precisamente, o surgimento de entidades que se movem na defesa da dignidade humana. Sempre que ocorrem atrocidades em escalas mundiais, que ganham quase que instantaneamente uma grande visibilidade pelos Media e uma grandiosa comoção pública, o debate sobre os direitos humanos vem à tona, ganhando ainda mais destaque. O tema ultrapassa, por isso, os espaços jurídicos, filosóficos e académicos alcançando os mais diferentes patamares populares. Nesta realidade fatídica em que vivemos, os direitos inerentes a todos os seres, independentemente da sua raça, sexo, nacionalidade, etnia, religião, sexualidade, entre outros, que protegem a vida e a liberdade de todos são importantíssimos, devendo ser praticados por todos os governos e povos. É através deles que se procura proteger as pessoas como seres sociais dentro dos seus diversos contextos. No entanto, na prática, muitos destes direitos são “esquecidos” pelos órgãos de poder. Por exemplo, comunidade LGBTQI+ tem garantida a liberdade de expressão, em vários países, no entanto, apenas numa pequena parte deles, a união afetiva entre os mesmos é reconhecida. O direito à liberdade é, também, muitas vezes posto de lado em países em que os regimes autoritários arbitram. Vale lembrar, proveniente daquele montanhoso país, na encruzilhada da Ásia austral, central e ocidental, da geração que nasceu nos anos 2000, junto com a chegada dos egrégios soldados americanos de armadura ofuscante, tão ofuscante que encegueceu todo um povo: julgava-se ser a garantia de liberdades que o Talibã não permitia. Nem uma palavra de solidariedade americana leviana, após a saída das tropas, ouviram as meninas, hoje com 20 anos, que acreditaram na promessa de que o Afeganistão estava a ser moldado com base nos conceitos democráticos. Hoje, não podem ir à escola, nem mesmo à rua, solitárias permanecem. Viram a transitória liberdade escapar-se. Mas, à ótica mundial, não são motivo suficiente para uma frívola discórdia. Romper com alguns mitos e preconceitos torna-se, assim, de suma importância. Apesar de constituírem a categoria mais básica de direitos, uma vez que permitem a vida e não a simples sobrevivência, não se encontram, ainda à escala global, postos em prática. Atualmente, são várias as ocorrências que, de forma aziaga, limitam e prejudicam a vida de seres humanos. A falta de oportunidades (e, claro, de liberdades), a falta de recursos onde é efetivamente necessário, a ganância dos grandes que, indubitavelmente, “comem os mais pequenos” (mote da obra Sermão de Santo António aos Peixes, séc. XVII), a exclusão social e discriminação, devido a enraizados e descabidos preconceitos, que têm vindo a ser combatidos, por exemplo, por vários movimentos como “Black lives matter” e “Stop Asian Hate”, são algumas das situações que levam ao pedido de auxílio. É impossível esquecer, também, os dados numéricos que indicam o estado angustiante em que o nosso extenuado planeta se encontra: de acordo com as Nações Unidas, um novo estudo revela que mais de 500 milhões de pessoas vivem na pobreza, à volta do globo, sendo que as taxas mais altas de pobreza são frequentemente encontradas em países pequenos, frágeis e afetados por conflitos. Precisamos uns dos outros para aprender, vivenciar e, principalmente, experienciar a vida, cada um respeitando o seu próprio caminho e a sua busca pela felicidade. Somente grandes concertos tocam a alma, quando há uma união de instrumentos, assim como grandes obras somente nos comovem com um enredo que se emaranha com personalidades e personagens diferentes. O caminho para a igualdade e liberdade será deveras longo, mas onde há vontade, há caminho.

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