P&V |Notícia

As escolas Calazans Duarte e Guilherme Stephens assinalaram, no dia 10 de dezembro, os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos com um Cordão Solidário de alunos e professor das duas escolas. O evento, que contou também com a presença da presidente da câmara, Cidália Ferreira, e a vereadora da educação, Célia Guerra, foi promovido pelos professores do Departamento de Ciências Humanas e Sociais. Com cerca de um milhar de participantes, o Cordão prolongava-se pelas principais avenidas que rodeiam as duas escolas e parte do espaço aberto da Stephens.


Para além do simbolismo da iniciativa, no dia em que por todo o mundo se comemorou o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), a iniciativa serviu aos professores para lembrarem aos alunos e alunas alguns aspetos relevantes da Declaração, do contexto em que surgiu e do seu significado.
O P&V juntou-se à iniciativa, divulgando-a nesta notícia, bem como alguma informação relevante sobre o documento.
O documento, constituído por 30 artigos, foi assinado em Paris, em 10 de dezembro de 1948, pelos mais de cinquenta países que à data faziam a parte da Organização das Nações Unidas, fundada em 1945, na sequência do final da II Guerra Mundial através da Carta das Nações. Votaram a favor 48 países, nenhum votou contra e 8 abstiveram-se. Destes, a maioria fazia parte do chamado bloco soviético. Portugal, que se mantivera com uma “neutralidade colaborante” no conflito, não foi convidado para membro fundador. Aliás, mal os canhões se calaram, o governo de Salazar lançou-se numa intensa campanha diplomática para ser aceite na organização, o que só veio a acontecer na Assembleia Geral de 14 de dezembro de 1955, ano em que foi fundado o Pacto de Varsóvia e decorreu a Conferência de Bandung.


Em 10 de dezembro de2019 assinala-se também os 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
De salientar que o governo de A. Oliveira Salazar nunca assinou a Declaração. Só depois do 25 de Abril de 1974, Portugal passou a consagrar, na Constituição da República Portuguesa, os princípios da DUDH. A Declaração, documento maior do Direito Internacional, apenas compromete os seus subscritores a introduzirem na sua legislação normas que concretizem os princípios dos 30 artigos.
Disponível em 508 línguas e dialetos, a DUDH é o documento mais traduzido do mundo. Mas é também o “documento mais violado em todas as línguas”.

 

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